Por Rogério Costa Arantes
Menos Pinto Bandeira
O presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia (PT), tirou um peso da cabeça de milhares de moradores de 29 municípios gaúchos – quatro deles localizados na Serra Gaúcha – durante sua visita à Festa da Uva, em Caxias do Sul: ele praticamente encerrou o temor de que as quase três dezenas de cidades pudessem retornar à condição de distrito. Maia disse que recebeu a informação de que a possibilidade do retorno à condição de distrito estava sepultada do próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no início do mês. Gurgel teria dito que a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) não deverá mudar a situação dos municípios emancipados antes de 1996 e, portanto, com a vida da municipalidade consolidada.
O problema é que, pelo entendimento do procurador, Pinto Bandeira não se enquadra nesta regra exatamente porque não teve sua emancipação consolidada, depois das idas e vindas proporcionadas por um embate jurídico que ainda não terminou – e, pelo visto, trará muita preocupação para os moradores do distrito que já foi cidade e voltou à condição inicial. Como a situação de Pinto Bandeira deverá ser analisada especificamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), muita coisa ainda pode acontecer antes das eleições – a segunda na história de Pinto Bandeira – marcadas para outubro. A própria realização do pleito já está ameaçada e, se a eleição ocorrer, pode não valer. Alguém consegue imaginar o tamanho da frustração do povo que poderá eleger um prefeito pela segunda vez e vê-lo não tomar posse?
Sem verba
Depois de uma passagem santificada pela Serra Gaúcha, Dilma apresentou sua caixa de maldades: o anúncio de um corte de R$ 55 bilhões no Orçamento da União este ano começa a preocupar a prefeitura de Bento. É quase certo que, se o contingenciamento for confirmado, a medida terá reflexos negativos para o município, que aposta suas fichas em convênios e repasses federais para tocar obras importantes na cidade, como a construção do hospital público e os projetos de mobilidade urbana. Menos mal que os recursos destinados ao programa Minha Casa Minha Vida não serão tocados.
DNIT falido? E agora?
O auditor da Controladoria-Geral da União (CGU), Tarcísio Gomes de Freitas (foto), nomeado vice-chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) após a “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff, afirmou que a autarquia não tem condições de tocar as obras do PAC. Mais que isso, ele afirmou que o DNIT está falido. Para a Serra Gaúcha, a notícia não poderia ser pior. Afinal, a região espera recursos para uma série de obras consideradas fundamentais para eliminar alguns gargalos do desenvolvimento serrano, como o aeroporto regional, a federalização da RSC-470 e a extensão da BR-448.
É cedo
Na semana passada em Bento Gonçalves, o deputado Alexandre Postal (PMDB) não descartou a possibilidade de concorrer a prefeito este ano, mas revelou que ainda é cedo para definições. Há pouco mais de duas semanas na presidência da Assembleia Legislativa, ele disse que uma definição só será possível a partir de maio.
O título de bicampeã do carnaval de Porto Alegre à Restinga enaltece o enredo que contou a saga do vinho e da uva na Serra Gaúcha, que agradou a bacos e dionisos e, principalmente, mostrou que a tradicional bebida serrana vai bem em todas as ocasiões. Além disso, confirma a excelência do marketing do Ibravin.
Ponto
A procuradora jurídica de Bento, Simone Azevedo Dias Flores, confirmou que a prefeitura deve abrir uma sindicância para investigar a acusação de crime ambiental quando máquinas da administração estariam realizando terraplanagem em uma propriedade particular sem respeitar nascentes e sem licença ambiental.
Será no dia 6 de março a estreia do documentário A pedagogia do amor, que conta em pouco mais de seis minutos a história do Projeto Acorde, uma iniciativa do Instituto Tarcísio Michelon que aproxima crianças e jovens da música erudita.
A Corsan anunciou que vai investir R$ 660 milhões este ano em obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água. O anúncio confirma a execução das obras em Bento Gonçalves. Segundo o diretor presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, o município chegará até 2015 com a capacidade de tratar cerca 50% do seu esgoto.
As exportações das vinícolas brasileiras integrantes do Wines of Brasil somaram US$ 3,06 milhões no ano passado, contra US$ 2,29 milhões de 2010. Uma boa notícia para o setor.
Em Destaque
"Depois do carnaval vou tirar um ou dois dias por semana para fazer a gestão", Alexandre Postal, deputado estadual (PMDB) e presidente da Assembleia Legislativa, avaliando que a função dá muito pouco tempo para gestão.