Por mais que qualquer pessoa, de mediana inteligência, tente, jamais conseguirá entender o porquê de tantos FERIADOS – legais ou inventados – no Brasil. Agora, por exemplo, o carnaval – que não é feriado – já foi institucionalizado como tal. Em locais turísticos, como o Rio de janeiro, Salvador e Recife, notadamente, até se poderia entender que sexta, sábado, domingo, segunda e terça fossem dedicados à folia. Não “feriado”, obviamente, mas como lazer para os turistas. Mas, daí a envolver TODO o Brasil numa “parada obrigatória” é inaceitável. Lembro que, nos tempos dos governos militares, se tentou, via legislação (me corrijam se estou errado, por favor), levar todos os feriados existentes no meio da semana para segundas ou sextas-feiras. Muitos feriados religiosos foram abolidos. Dia 01 de novembro era feriado – Dia de Todos os Santos -, para que se tenha uma idéia. Recentemente, uma Portaria do Ministério do Planejamento definiu feriados nacionais e pontos facultativos. Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro – Confraternização Universal (domingo), 21 de abril – Tiradentes (sábado), 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro - Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro – Finados (sexta-feira), 15 de novembro – Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro – Natal (terça-feira).
Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça- feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho – Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda- feira) e 31 de dezembro – véspera de Ano Novo (segunda-feira).A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos. Aqui, em Bento, só temos UM feriado municipal que é dia 13 de junho, dia de Santo Antônio. No Estado também só há UM que é 20 de setembro, Revolução Farroupilha. O restante são todos “PONTOS FACULTATIVOS”, ou seja, são “dedicados” aos funcionários PÚBLICOS. E o carnaval está entre eles, como se viu acima. Por que, então, Bento Gonçalves praticamente PAROU por quatro dias? Será que a “riqueza” do município nos permite isso? Este ano temos vários feriados em terças, quartas e quintas-feiras, além dos de segundas e sextas-feiras (são 4 sextas). Vai ser um ano para se jogar fora. Contem-se sábados e domingos e vejam quantos dias trabalharemos no Brasil em 2012. É para chorar? Ou para rir? Fica ao gosto de cada um.
Antônio Frizzo, economista