O governo bento-gonçalvense de Roberto Lunelli tem se destacado pelo encaminhamento de projetos ao governo federal e pela consequente conquista de recursos por meio deles. Principalmente a partir do terceiro ano do mandato, o município viu seu orçamento multiplicado pelo repasse de recursos da União, seja através de projetos ou mesmo de emendas assinadas por parlamentares.
Agora, o anúncio de um corte de R$ 55 bilhões do Orçamento Federal para este ano, confirmado pelo governo central na semana passada, deixa em estado de alerta a prefeitura de Bento, que poderá ser diretamente atingida pelo contingenciamento anunciado pela presidente Dilma Rousseff. O corte, caso venha a ocorrer, será 10% maior do que o anunciado – e realizado – em 2011 e que afetou naquela ocasião o repasse de recursos para Bento, causando, pelo menos, atraso no repasse de recursos para algumas obras públicas, como foi o caso da reforma da Pipa Pórtico e da revitalização do principal acesso à Bento Gonçalves, cuja conclusão, prevista para novembro do ano passado, iniciou apenas na semana anterior.
Entre o total dos recursos, também deverão ser atingidas as verbas alocadas através de emendas parlamentares – bolsão utilizado por 10 entre 10 municípios para amealhar dinheiro da União. Se o dinheiro efetivamente não for liberado, a prefeitura poderá ver seus principais projetos afetados. Do total de R$ 20 bilhões em recursos de emendas parlamentares que não deverão ser liberados, a prefeitura de Bento espera receber cerca de R$ 8 milhões para investir na construção do Centro de Saúde do Trabalhador – o esperado e prometido hospital público – e no asfaltamento da pista do aeroclube, só para citar dois exemplos. Além disso, ainda segue em tramitação na Secretaria do Tesouro Nacional a liberação do empréstimo de R$ 113 milhões para as obras da Modalidade Urbana, que poderá ser afetado indiretamente.
Ainda é cedo para afirmar quais projetos serão atingidos, se o corte da União será mesmo realizado ou até se a dimensão do estrago irá prejudicar as pretensões bento-gonçalvenses. Mas pelo menos um estrago o eventual contingenciamento de recursos fatalmente irá causar: se o dinheiro não chegar, as promessas ficarão no ar e haverá cobranças. Na verdade, se os cortes ocorrerem, todos perdem.
Em todo esse caso, é ao menos correto afirmar uma coisa: não se pode contar como certo o que é duvidoso. E fica a lição: não dá para anunciar como obra garantida um projeto que depende de aprovação em outras instâncias – e de recursos que dependem de vontade política e liberação federal. Afinal, em um ano eleitoral, não ver realizadas ou concretizadas algumas promessas e compromissos de campanha pode prejudicar as pretensões de qualquer agente público. Em um caso como o de Bento, onde o atual prefeito pretende disputar a reeleição, pode ser uma pedra no caminho e, no mínimo, dar munição para a oposição durante a campanha eleitoral.
Editorial, 22 de fevereiro de 2012.