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O anúncio do Governo Federal de cortar em R$ 55 bilhões o Orçamento de 2012 deixa em alerta a administração municipal de Bento Gonçalves. Isso porque muitos projetos da prefeitura dependem de recursos da União, principalmente de emendas parlamentares, e poderão ser afetados com a contenção. Estima-se que o total de R$ 20,3 bilhões em emendas previstas para este ano seja bloqueado.

Apesar de ainda ser cedo para se ter certeza sobre os prejuízos aos projetos de Bento, a secretária de Administração e Governo, Eliana Passarin, acredita que o município poderá ser afetado. “Ainda não é prudente afirmar o que será cortado. A partir desta semana vamos buscar informações oficiais sobre os cortes para saber quais projetos poderão ser prejudicados”, destaca a secretária. Segundo ela, também poderá haver atrasos em repasses.

Para Eliana, é necessário ter consciência de que, quando se espera recursos de outras esferas, sempre há riscos. “Toda vez que contamos com recursos que não são municipais, deve haver tolerância se a verba não sair”, disse Eliana.

O governo anunciou na semana passada o bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012. R$ 35 bilhões correspondem às despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. O restante é uma reestimativa das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e complemento do FGTS, entre outros. Estima-se que os cortes incluam o total das emendas parlamentares, que somam R$ 20,3 bilhões, mas só a execução orçamentária vai confirmar isso. Todos os ministérios sofreram bloqueio. Como as emendas parlamentares são direcionadas para gastos nos ministérios, elas acabam entrando no contingenciamento.

Projetos

A prefeitura de Bento possui projetos encaminhados em diversas áreas, passando pela Saúde, Cultura, Turismo, Educação, entre outras. Apenas para a construção do Complexo de Saúde do Trabalhado, estima-se que cerca de R$ 6 milhões seriam destinados através de emendas parlamentares. Outro projeto que pode ser afetado é o asfaltamento da pista do aeroclube, pelo qual são previstos R$ 2 milhões do Ministério do Turismo.

No ano passado, o governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões. Com a contingência, algumas obras atrasaram, como é o caso da revitalização da Pipa Pórtico, que está recebendo o asfalto nesta semana.

Resultado primário

Segundo o Governo Federal, sem o bloqueio de R$ 55 bilhões não há como alcançar o resultado primário de R$ 97 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central). Com o contingenciamento, o montante disponível de despesa primária para empenho nesse início de ano cai de R$ 866,3 bilhões para R$ 811,3 bilhões. O governo prevê ainda crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% e inflação de 4,7%, neste ano.

Programas sociais

O governo federal afirma que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); o Minha Casa, Minha Vida; e outros  programas sociais do governo, foram preservados.