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Depois do estudo técnico vem a preparação da licitação - Foto: Tomaz dos Santos/Arquivo

A licitação para a contratação das empresas que prestarão o transporte coletivo urbano deve sair apenas no final do primeiro semestre. Isso porque a empresa Edson Marchioro Arquitetura, Urbanismo e Engenharia tem prazo até maio para entregar o relatório final do estudo que está sendo realizado e que culminará com a minuta do contrato para orientar o edital de licitação.

Segundo arquiteto Edson Marchioro, o trabalho, que deve iniciar na próxima semana, consiste em avaliar os apontamentos realizados pela RS Consultoria e adequar o relatório à legislação. “O meu trabalho será pegar este produto [o estudo da RS Consultoria], verificar e adequar ele à legislação dos três níveis [federal, estadual e municipal]. Tem uma lei federal recente, que saiu em janeiro, que tem coisas bastante interessantes, algumas figuras novas, como o déficit e o superávit tarifário”, adianta Marchioro. “Então, vamos, com este modelo, ver a adequação à legislação e montar o processo licitatório para a concorrência pública. Meu trabalho será de complementar um trabalho que já foi realizado e, pelo que sei, foi um bom trabalho produzido”, garante o consultor.

Conforme Marchioro, o estudo da RS Consultoria e a audiência pública já resultaram em sugestões e diretrizes para a licitação. Inclusive as sugestões encaminhadas pela comunidade deverão ser levadas em conta. “As diretrizes para a licitação já estão apontadas. Eu vou consolidar este trabalho e transformá-lo em uma minuta de processo licitatório com um novo modelo de transporte coletivo para Bento Gonçalves”, afirma.

Audiência Pública

Após a entrega do relatório – que pode ocorrer antes dos 90 dias previstos pelo contrato –, uma nova audiência pública deverá ser marcada para que a comunidade conheça a proposta da licitação. Segundo Marchioro, a legislação exige a consulta popular. “Necessariamente e obrigatoriamente deverá ocorrer mais uma audiência pública do transporte coletivo. Aliás, deve-se fazer audiência pública para qualquer coisa. Muitas vezes a audiência evita que se cometam erros. Com mais cabeças pensando se corre menos risco de errar. Mesmo que não tivesse a obrigatoriedade a audiência pública deveria ser realizada”, opina.