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A auditoria nos projetos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) iniciou nesta semana. A análise da documentação será realizada por amostragem, ou seja, não serão todos os projetos que passarão pela avaliação da empresa Edson Marchioro Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, mas sim uma parte deles, estimada em aproximadamente 10%.

Conforme o arquiteto Edson Marchioro, para cada tipo de processo, como parcelamento do solo, por exemplo, serão escolhidos projetos aleatoriamente para a avaliação dos profissionais.

A empresa apresentou a equipe, o modo de trabalho e anunciou o início da auditoria na quinta-feira, 16, em uma reunião que contou com a imprensa e representantes das entidades que farão o controle externo do trabalho. Cinco entidades acompanharão e fiscalizarão a execução da auditoria, através de uma “comissão comunitária”.

Para o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região dos Vinhedos (Aearv), Marcelo Ticiani, ainda é cedo para saber como vai ser o trabalho e o acompanhamento das entidades. “Ainda não se sabe bem como vai ser desenvolvido o trabalho. Com o passar dos dias, vamos receber as datas e a forma de trabalho. Não sabemos como vai ser o procedimento e como nós vamos ajudar. A ideia é, juntamente com as outras entidades, monitorar o trabalho deles e ver como está ocorrendo. Então, passar para as entidades e também para a comunidade se estará sendo transparente ou não”, disse Ticiani.

Segundo Marchioro, o trabalho será realizado em três etapas, com apresentação de um relatório em até 45 dias após a assinatura da ordem de serviço, que ocorreu na segunda-feira, 13, outro com 90 dias e um relatório final em até 120 dias.

Conforme o arquiteto, o trabalho iniciou com a análise da legislação dos últimos 10 anos. “Vamos analisar cada processo administrativo dessa amostragem que vamos fazer à luz da legislação da época. Depois do carnaval, vamos ter acesso aos processos administrativos e começar o cotejamento com a legislação da época e a liberação da época de cada um dos processos que vão ser analisados”, garante Marchioro.

Controle externo

As entidades

Aearv - Engenheiros e arquitetos
Ascon - Construtures
CIC - Empresariado
OAB - Advogados
Sindiserp - Servidores públicos

A auditoria

Projetos analisados

Aprovação de projetos arquitetônicos e/ou de engenharia
Licenciamento de construções
Parcelamento do solo
Uso e ocupação do solo
Licenciamentos ambientais
Estudos de Impacto
Modificações do Plano Diretor
Concessões de Habite-se
Obras irregulares
Atuação da Fiscalização
Regularização Fundiária
Regularização Habitacional
Regularização Arquitetônica
Uso de Espaços Públicos

Metodologia

Análise por amostragem
Levantamento de problemas
Proposições para conferência  municipal de planejamento territorial