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Há grande esperança no Beira-Rio pela manutenção de Oscar (à esquerda) no Inter - Foto: Ricardo Mazalan/AP

O caso Oscar deverá ter novos desdobramentos hoje, quando é aguardada a publicação no Diário Oficial do acórdão da 16ª turma do Tribunal Regional do Trabalho paulista, que devolveu ao São Paulo os direitos federativo e econômico sobre o meia de 20 anos. Dada publicidade à decisão, o jogador terá até o dia 27 para recorrer no Tribunal de São Paulo ou buscar guarida diretamente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Para que Oscar seja impedido de atuar pelo Inter, o São Paulo precisará solicitar ao TRT que encaminhe à CBF um ofício, informando que o meia está vinculado ao São Paulo e não mais ao Inter. Enquanto a CBF não retirar Oscar do BID como atleta do Inter, ele seguirá sendo escalado por Dorival Júnior. Porém, se o São Paulo obtiver vitória também junto à CBF, o Inter ingressará no processo. A medida será o pedido de mandado de segurança no TST, para obter uma liminar e, assim, suspender os efeitos da sentença do TRT-SP.

Há grande esperança no Beira-Rio pela manutenção do jogador no Inter. Pessoas ligadas ao clube temem apenas que o imbróglio seja julgado no STJD. Como os auditores do tribunal esportivo não são especialistas em direito trabalhista, o São Paulo se beneficiaria.

Se os paulistas vencerem também os recursos que acabarão sendo encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho, a única alternativa para a permanência do meia no Beira-Rio seria indenizar o São Paulo. O jogador precisaria pagar R$ 9 milhões ao clube, valor referente à multa rescisória de seu antigo contrato. Oscar pagaria a rescisão, possivelmente com dinheiro do Inter, que receberia em troca mais um percentual de seus direitos econômicos.

— O São Paulo teve ganho de causa, o menino (Oscar) precisará voltar ao Morumbi — disse o diretor jurídico do São Paulo, Kalil Abdalla.

Já o diretor jurídico do Inter, Rogério Pastl, tem entendimento diferente:

— Oscar não voltará ao São Paulo porque o Inter não pode ter o seu direito afetado. Oscar era um jogador livre quando assinou com o Inter.

O caminho do imbróglio

— Hoje será publicada no Diário Oficial a decisão do TRT paulista que devolve ao São Paulo os direitos econômico e federativo de Oscar

— Os advogados de Oscar terão até o dia 27 para ingressar no TRT paulista com pedido de embargos de declaração ou ingressar diretamente no TST com recurso

— Oscar só será impedido de atuar pelo Inter caso a CBF receba um ofício do TRT paulista informando que o jogador pertence ao São Paulo e não mais ao Inter

— Nesse caso, como o Inter teria o seu direito atingido, poderia ingressar no processo. E deverá fazer da seguinte maneira: pedindo um mandado de segurança ao TST solicitando liminar para suspender efeitos da decisão do TRT paulista

— O imbróglio seguiria tramitando no TST, em Brasília. O caso também seria encaminhado ao STJD, para ser julgado na esfera desportiva

— Caso Oscar perca a ação, restará ao jogador pagar R$ 9 milhões ao São Paulo, a título de rescisão de contrato, para permanecer no Inter

Ontem, a CBF encaminhou para a Conmebol um ofício assinado por Julio Cesar Avelleda, secretário-geral da entidade, atestando que o meia Oscar está inscrito na Libertadores de maneira correta. Instigado pelo São Paulo, o Juan Aurich ingressou na Conmebol com pedido de reversão dos pontos que perdeu para o Inter na Libertadores, alegando inscrição irregular de Oscar. Teve o pedido indeferido.

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