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14 motivos

Publicada em 25/01/2012.

Após idas e vindas, informações desencontradas, promessas não-cumpridas e afirmações e garantias que não se realizaram, somente agora, depois que a Associação das Enridades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (Cics Serra) solicitou uma posição oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é que se sabe ao certo do que depende a solução para o processo de (re)federalização da RSC-470 – uma das principais reivindicações de Bento Gonçalves junto ao governo federal. De acordo com o primeiro ofício do departamento assinado este ano, 14 pontos ainda afastam a rodovia de sua inserção no Sistema Viário Nacional (SNV) e, consequentemente, da responsabilização federal.

A burocracia e a falta de estudos técnicos exigidos pela autarquia federal emperram o processo. Para o DNIT, o Estado precisa atender algumas solicitações, como a elaboração e aprovação pela Assembleia Legislativa da devolução da rodovia, além da análise do Ministério dos Transportes. De outra parte, só agora o DNIT assume que está encaminhando a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) para justificar a absorção da rodovia pela malha federal, além de estudos específicos nos casos de interferência em áreas de proteção ambiental.

Com a resposta do DNIT, pelo menos agora as autoridades regionais e a comunidade sabem onde estão pisando. A má notícia é que o processo todo é incipiente e, até este momento, todas as entrevistas e afirmações oficiais foram vazias. O que resta à Serra Gaúcha é esperar. De acordo com a ouvidora do DNIT, Angela Lage, embora os trâmites legais imponham um prazo maior que o esperado para a conclusão da federalização, para o DNIT está tudo dentro do cronograma. O certo mesmo é que a região só poderá comemorar a federalização, no mínimo, a partir do segundo semestre.

A todas essas, as obras para a duplicação do trecho localizado no Vale do Rio das Antas devem demorar pelo menos até 2013. Neste caso, cabe cobrar do governo estadual a promessa de duplicar o trecho da rodovia entre Carlos Barbosa e Bento Gonçalves.

Editorial, 25 de janeiro de 2012.

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