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TRE nega possibilidade de reajuste a servidores

Os servidores do município terão que se contentar com os 1,86% de reajuste concedidos pela prefeitura

04/08/2012 09:28:00

Os servidores públicos do município terão que se contentar com os 1,86% de reajuste concedidos pela prefeitura. O índice é referente à reposição da inflação dos primeiros meses do ano, de janeiro a abril. Isso porque o Executivo deixou passar o prazo máximo permitido para reajustes salariais em ano eleitoral, que expirou no dia 7 de abril, e encaminhou o projeto para ser votado pelo legislativo em maio.

Depois da insatisfação e dos protestos dos servidores, a prefeitura e o sindicato dos Servidores Públicos (Sindiserp), encaminhou uma consulta junto ao Tribunal Regional Eleitoral  (TRE) para saber se ainda seria possível conceder reajuste aos funcionários públicos referente à taxa inflacionária percebida em 2011, mais um ganho real para o funcionalismo.

Na semana passada, o TRE julgou o pedido de informação e declarou que o assunto é matéria vencida já que o período eleitoral transcorre e que o prazo, segundo a Lei, é proibitivo. 

Conforme o sindicato, o TRE interpretou o assunto de forma bastante objetiva e direta, sem ter levado adiante à discussão para levantar possibilidades. 

Agora, o sindicato afirma que entrará em contato com os candidatos a prefeito, buscando o compromisso de campanha à reposição desta parcela não paga em 2013.

Relembre

O percentual de reajuste de 1,86% recebido pelos servidores refere-se somente a inflação de janeiro a abril deste ano. A classe exigiu explicações da Prefeitura quanto ao não envio do projeto à Câmara até 07 de abril, data máxima permitida pela Lei Eleitoral, na qual possibilitaria reajuste maior, repondo a inflação dos últimos 12 meses e, que por sua vez, conferiria ganho real aos servidores. A categoria pedia cerca de 12% de reajuste.

Se em 2012 não for possível repor a inflação do ano, o sindicato pretende buscar os ganhos referentes aos meses de maio a dezembro em 2013.

Da redação: Tomaz Graciliano
politica@jornalsemanario.com.br

 

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