Passou o tempo em que casais formados por pessoas do mesmo sexo não tinham o direito de registrar legalmente suas uniões. Pelo contrário, no Brasil há quatro anos que o casamento homoafetivo está regulamento. Mas apesar da Lei que veda aos cartórios a recusa de “celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”, a procura em Bento ainda é baixa, ou até mesmo nula, como aconteceu em 2016.

Segundo o Cartório de Registro Civil, no primeiro quadrimestre de 2017 apenas um casal homoafetivo trocou alianças. Entretanto, no ano passado, casais do mesmo sexo não buscaram pela modalidade na cidade. Segundo o registrador Gerson Tadeu Astolfi Vivan, é difícil que pessoas busquem, inclusive por informações. “Não temos recebido nem questionamentos sobre o assunto. Eles não têm vindo até o Cartório, então não podemos precisar nem quantos teriam o desejo de realizar a cerimônia”, observa.

A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Gênero e Sexualidade do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Bento, Janine Trevisan, lembra que foi a partir da resolução que os casais homoafetivos passaram a poder usufruir dos mesmos direitos legais dos casais heteros, mas que ainda não há legislação que regulamente essas uniões. A professora salienta que, desde que os cartórios no Brasil iniciaram os registros, aconteceram mais de 15mil casamentos homoafetivos no país, segundo o IBGE e que, entender porque os casais em Bento não tem registrado união estável é bem mais complexo. “Passa por várias questões culturais, sociais e políticas. Difícil analisar sem fazer uma pesquisa aprofundada sobre eles e suas histórias”, comenta.

Janine ressalta ainda a preocupação quanto ao preconceito, que é diariamente combatido por homossexuais. “É necessário muito enfrentamento político, familiar, social, cultural, para assumir uma união homoafetiva, por parte desses casais. Há ainda muita violência doméstica contra homossexuais. Dados do Grupo Gay da Bahia indicam que 7 em cada 10 homossexuais brasileiros já sofreram algum tipo de agressão. Além disso, o Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo”, lamenta.

Mudanças na sociedade

Segundo a coordenadora, é possível afirmar que a sociedade está menos preceituosa. “Há empresas que respeitam, concedendo benefícios de cônjuges aos casais homoafetivos, escolas recebendo e acolhendo crianças com dois pais ou duas mães, programas de televisão tratando do assunto, novelas incluindo personagens. Aos poucos, a sociedade vai se acostumando com essa realidade. A ideia de conceder a esses casais os mesmos direitos civis e sociais que qualquer outro, no entanto, ainda tem uma longa caminhada para se concretizar”, garante.

Janine critica a resistência que ainda está presente nos religiosos, que, segundo ela, entendem a relação homoafetiva como pecaminosa, e, por isso, não aceitam a união de casais do mesmo sexo. “Aliás, é da parte de religiosos que vem a maior resistência para a ampliação dos direitos civis e sociais de pessoas LGBT na legislação brasileira”, finaliza.