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20/04/2017 09:31:23

MP encerra ação com 20 toneladas de alimentos apreendidos

No total, 13 estabelecimentos foram inspecionados, e um local foi interditado. Três pessoas foram detidas

Nicholas Lyra
policia@jornalsemanario.com.br
Nicholas Lyra
Resultados da ação foram divulgados em entrevista coletiva na sede do Ministério Público

A ação do Ministério Público em Bento Gonçalves, iniciada na terça-feira, 18, foi encerrada na tarde de quarta-feira, 19, com mais de 20 toneladas de produtos alimentícios em situação irregular apreendidos. Os números foram divulgados no final da tarde de quarta-feira, em entrevista coletiva na sede do Ministério Público em Bento Gonçalves.
A ação, que faz parte do Programa de Segurança Alimentar do MP, contou com a participação de diversos órgãos. Entre eles, a Polícia Civil, a Delegacia do Consumidor (Decon), as Secretarias Estadual da Agricultura e Saúde, Vigilância Sanitária e o Procon de Bento Gonçalves.

No total, 13 estabelecimentos foram inspecionados, e um local foi interditado. Três pessoas foram presas em flagrante por crime contra as relações de consumo. Todos os estabelecimentos visitados foram autuados em alguma instância. Das 20 toneladas de produtos apreendidas, cerca de um terço era de carne podre ou imprópria para consumo.

O Mercado Boi na Brasa, localizado no bairro Fenavinho, teve a interdição determinada pela Vigilância Sanitária municipal, já que tinha produtos vencidos com datas desde 2011 até 2016. O proprietário foi preso em flagrante. Na Fruteira São Roque, os fiscais constataram que asinhas de frango, com prazo de validade vencido, eram lavadas e temperadas para serem vendidas no açougue. O proprietário foi preso. Todos foram autuados conforme a Lei nº 8.137, de 1990, que dispõe sobre crimes contra as relações de consumo. Além disso, o proprietário do Frigorífico Gasperin foi autuado pelo mesmo crime e por falsificação de documento público, por utilizar rótulos adulterados.

De acordo com o Ministério Público, as apreensões se dividiram em dois grupos principais. No primeiro, estão inclusos os produtos irregulares conforme as portarias da Vigilância Sanitária, o que inclui falta de procedência. Já no segundo grupo estão os alimentos visivelmente deteriorados, como carne podre e em más condições de armazenamento, cujas condições organolépticas (cor, sabor, odor e textura) não estão adequadas para o consumo.

O promotor da Vara Cível de Bento Gonçalves, Alécio Silveira Nogueira, destacou o trabalho feito pelos diversos órgãos envolvidos na ação, e ressaltou a importância de melhorar a cultura do consumo da população. "O foco da operação é sempre na qualidade dos produtos, sempre respeitando os aspectos técnicos e de legislação", frisou.
Todo o material apreendido pela força-tarefa será inutilizado. O aproveitamento condicional, que normalmente encaminha o produto para ser utilizado em rações para animais, foi descartado neste caso.

Estabelecimentos vistoriados

No total, 13 estabelecimentos foram vistoriados, o que resultou em mais de 20 toneladas de produtos em situação irregular apreendidos. Três pessoas foram presas na ação.

Big Boi Carnes

Açougue Silvério

Casa de Carnes Santa Eulália

Casa de Carnes Razzera

Mercado e açougue Boi na Brasa (prisão do proprietário e interdição)
Fruteira São Roque (maior volume apreendido, com 7,5 toneladas e prisão do proprietário)

Supermercado Nacional

Supermercado Grepar

Supermercado Apolo (duas unidades)

Indústria Aida Gasperin

Supermercado Rizzardo

Supermercado Andreazza


Leia mais na edição impressa do Jornal Semanário, deste sábado, 22 de abril.

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