O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, anunciou a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 10% para 6% em 2016 e para 5% a partir de 2017, durante a abertura da 31ª Festa da Uva, na tarde desta quinta-feira, 18 de fevereiro, em Caxias do Sul (RS). Representando a presidente Dilma Rousseff, Rossetto também afirmou que o governo está empenhado em resolver o imbróglio do seguro rural, já que ainda não foi repassado a subvenção do seguro para milhares de viticultores. “Vivemos um ano de 2015 e início de 2016 com muitas dificuldades e a estratégia central do governo é a recuperação da atividade econômica para revivermos o momento de crescimento e a ampliação de investimentos”, resume.
Rossetto citou as perdas da safra, que de acordo com o setor devem ser de cerca de 50%, para justificar a necessidade de resolução imediata do pagamento da parcela do seguro rural. Em entrevista coletiva após a abertura, o ministro antecipou que a alteração do imposto deverá ser feita por decreto da presidência. A redução do IPI anunciada nesta quinta reverte a decisão da presidência, que havia vetado a possibilidade de estabelecer alíquotas máximas para o IPI.
O vice-presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló, comemorou o anúncio, num ano com perdas na safra e num cenário de dificuldades na economia brasileira. Antes da abertura, em entrevista, o vice-presidente do Ibravin reforçou que os estoques registrados até janeiro deste ano são suficientes para abastecer o mercado. “Temos cerca de 250 milhões de litros em estoque, o que nos dá certa segurança, levando-se em conta que uma perspectiva de manutenção ou uma pequena retração no consumo”, acredita.
Nesta semana, o diretor executivo do Ibravin, Carlos Paviani, e o presidente do Sindivinho, Gilberto Pedrucci, estiveram na capital federal, em audiências com senadores e deputados, com o objetivo de articular o apoio dos parlamentares para que rejeitem o veto da presidente às alíquotas do IPI. “Mesmo com a publicação do decreto, a rejeição do veto vai garantir em lei a redução do IPI, conforme foi acordado no final do ano entre todas lideranças partidárias, o que possibilitou a aprovação da MP 690 no Congresso. O setor vai continuar mobilizado para garantir as alíquotas que foram acordadas”, explicou Paviani.
Informações da Imprensa da Ibravin.