Os recursos acumulados no Fundo Municipal de Iluminação Pública aumentaram de R$ 3,88 milhões para R$ 4,5 milhões de 2014 até 2016 e a persperspectiva é que neste ano o valor cresça ainda mais, segundo informações da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana. Porém, a Prefeitura enfrenta um problema: a verba deve ser utilizada exclusivamente para a manutenção e instalação de rede elétrica.

O aumento é decorrente da alta no preço da energia elétrica e do crescimento da cidade, uma vez que na tarifa é cobrada a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), imposto destinado diretamente ao Fundo. A verba precisa ser direcionada à compra de equipamentos, como fios e lâmpadas, automóveis para prestar serviços relacionados e na manutenção da rede elétrica.

Segundo o secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Amarildo Lucatelli, apesar de sobrar verba, ela não pode ser utilizada para resolver as necessidades da Prefeitura como, por exemplo, a contratação de funcionários. “Ele (o Fundo) é autossustentável, sobram recursos. Mas não podemos usar o dinheiro para pagar funcionários e precisamos usar recurso livre, o que é um problema”, exemplifica.

O secretário ainda expõe que existe uma tentativa da Secretaria de Finanças de Bento Gonçalves de negociar com os órgãos federais para mudar a legislação que rege o Fundo, permitindo que também seja utilizado para a contratação de funcionários. “Hoje nós temos falta de efetivo”, comenta. Ele acredita que as negociações estejam avançando de forma promissora.

Devido ao acumulo de trabalho na pasta, Lucatelli aponta que ainda não conseguiu investir recursos do Fundo em locais do município onde é necessário mais iluminação. “Acredito que nos próximos meses vai ser possível, quando eu conseguir colocar em dia os protocolos atrasados”, prevê.

Na observação do secretário, os problemas concentram-se nos acessos à cidade, como no Barracão e na BR-470. “Tem pontos em que é uma escuridão e que precisamos instalar iluminação. Acredito que seja uma questão de três ou quatro meses para investir em novas redes”, adianta.