Há aproximadamente oito meses, o aposentado Moacyr Pessalli, de 57 anos, caiu no banheiro de sua casa após ter sofrido uma convulsão. Desde então, o aposentado não consegue mais caminhar e precisa da ajuda da esposa até para praticar as atividades mais básicas do dia a dia. Contudo, de acordo com seu depoimento, todo este cenário poderia ter sido evitado se a médica que o atendeu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na ocasião analisasse minuciosamente o exame de raio-X o qual apresentava dois ossos quebrados no quadril do paciente.

A história e os obstáculos diários de Pessalli são contados com muita dificuldade por Luci, sua esposa que o acompanha há anos. Ela se emociona sempre que toca no assunto e, segundo ela, quanto mais o tempo passa, mais difícil fica de explicar para as pessoas o que realmente aconteceu com seu marido. “Eu me lembro claramente do dia em que o levamos para a UPA com muita dor depois da queda. Lá não estávamos sendo bem atendidos. Eles encheram ele (Moacyr) de remédios, deixando-o mentalmente instável e, após, o mandaram para casa, como se nada tivesse acontecido. Não é por que somos leigos que deixamos de compreender as coisas que estão acontecendo, principalmente quando algo é feito de forma equivocada”, comenta Luci.

De acordo com o depoimento, além da equipe não ter visto nos exames que o aposentado estava com o fêmur pressionando a bacia, o laudo do raio-x foi preenchido incorretamente. “Quando ele (Moacyr) caiu, foi a perna direita que ele fraturou, mas no laudo que me entregaram estava escrito que era na perna esquerda. Já imaginou conseguir a cirurgia e ela ser feita do lado em que não há a fratura?”, questiona a esposa.

Ação na Justiça

Em virtude das possíveis falhas cometidas pela equipe que atendeu o aposentado, sua cirurgia deixou de ser emergencial e seu nome foi incluso na lista de espera. Após meses no aguardo, a família entrou com uma ação na Justiça em busca de uma solução para que Pessalli seja atendido. Segundo a advogada Marli Maria Zatt, a Defensoria Pública, “logo que procurada pela família do aposentado, impetrou uma “Ação Mandamental para Obrigação de Fazer”, que, no momento, aguarda decisão judicial quanto ao pedido de tutela de urgência, para apreciação da indicação médica quanto à realização da cirurgia em razão da doença que acomete pessali”, explica.

O promotor Alécio Nogueira declara que a ação já tramitou no Ministério Público (MP) e atualmente está no Poder Judiciário. “Ele estava conosco com vista para análise do pedido liminar. Isso acontece justamente por estar o processo em “segredo de justiça”, num sentido mais técnico”, salienta.

Quando questionado sobre de que maneira o MP atua nas ações o promotor explana que quando são feitos pedidos individuais de medicamentos ou de cirurgias, a ação é movida pela própria parte, seja mediante a Defensoria Pública, SAJU ou advogado particular, e o Ministério Público atuará no processo como fiscal de ordem jurídica, opinando sobre o direito alegado pela parte.
De acordo com o secretário de Saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira, o caso precisa ser analisado detalhadamente, pois, caso seja confirmado um erro médico, uma sindicância interna precisará ser aberta. “Eu, pessoalmente, pedi para avaliar a situação, já que no ano passado não estava na Secretaria. Estou me inteirando do caso, e garanto que na segunda-feira, 20, uma consulta de urgência será feita com o Sr. Pessalli, para que, caso seja comprovada a necessidade da cirurgia, possamos encaminhá-lo para a emergência”, garante Siqueira.

Cirurgias eletivas

O promotor Alécio Nogueira lembrou que desde 2003 começaram a surgir ações em que as pessoas pedem contra o poder público medicamentos, exames ou procedimentos cirúrgicos, buscando na justiça a compensação das deficiências materiais e humanas do SUS. Entretanto, ele salienta que daquela época até hoje esse tipo de demanda teve um crescimento “astronômico”, gerando um impacto orçamentário considerável. “Com isso obriga os diversos setores envolvidos na questão a desenvolverem critérios em relação aos pedidos administrativos e judiciais efetuados pela população”, completa Nogueira.

No caso do pedido de procedimentos cirúrgicos, o promotor salienta que surge ainda a questão das filas e, eventualmente, de fraudes no comércio de próteses, o que exige dos promotores uma análise atenta dos pedidos. “Cada caso é um caso. Cada ação proposta representa em um “furo” na fila existente e, ao menos em tese, o aumento da demora em relação àqueles que teriam preferência no procedimento e não ingressaram com ações judiciais”, observa.

É por conta dessas filas e atraso no momento das cirurgias eletivas que o secretário Siqueira está trabalhando. “Como Caxias do Sul não é mais referência nesse tipo de atendimento, estamos buscando recursos para que consigamos custear cirurgias, exames e consultas médicas, tornando assim, Bento Gonçalves o centro de referência que está faltando. Sozinhos não conseguirão, mas com a ajuda dos outros 23 municípios que estamos buscando parceria possivelmente teremos como atender a todas as demandas”, finaliza.

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