Contaminação alerta autoridades

Um perigo invisível mantém em alerta autoridades da saúde  e o Ministério Público Federal (MPF) no município. A contaminação por níquel de um terreno no bairro Maria Goretti – em área que pertencia a uma empresa de móveis e onde recentemente foi erguido um condomínio financiado através do programa Minha casa, Minha vida – motivou a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fiscalizar o caso e acompanhar a aplicação de medidas de proteção aos novos residentes dos edifícios.

O problema foi constatado ainda em setembro de 2011, após uma fiscalização da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), mas ganhou uma atenção maior nos últimos dias, quando iniciaram as mudanças para os apartamentos recém entregues. O temor é de que o metal impregnado no solo se espalhe pelo ar, por meio da poeira, e cause reações alérgicas ou doenças respiratórias, tanto nos moradores do residencial quanto de casas situadas no entorno.

A medida emergencial solicitada pela Procuradoria da República, e conduzida pela SMS, foi designar uma equipe para orientar os proprietários sobre a situação e encaminhar os que se dispusessem para avaliação médica na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. Somente após essa ação, ou com a assinatura de um termo de renúncia por parte dos residentes, as chaves são entregues pela construtora.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ivanir Zandoná, também há contaminação por cromo no local. A presença de cromo hexavalente, material químico com potencial cancerígeno, foi detectada nas primeiras análises, mas já teria sido descartada. “Há, inclusive, uma fonte contaminada naquela área. O que vamos buscar é tentar garantir o máximo de segurança para quem mora e quem vai morar ali”, afirma Zandoná.

O setor da empresa que utilizava os metais pesados está fechado e, segundo laudos técnicos, não há mais descarte dos produtos tóxicos no solo. Conforme o inquérito do MPF, a firma já teria sido autuada em 2007 pela Fundação Estadual de Proteção ao Ambiente Natural (Fepam).

Bairro será monitorado até julho de 2013

Um dos pontos mais importantes do TAC assinado entre a prefeitura, o Ministério Público, a empresa acusada de poluição e a construtora do novo condomínio é a garantia de que, até o final de julho de 2013, um ano a contar da data em que o acordo foi firmado, toda a população do Maria Goretti será monitorada e orientada a procurar avaliação médica gratuita para detectar possíveis danos à saúde.

Área próxima a creche também é monitorada

De acordo com o secretário Zandoná, uma outra área, esta próxima a uma escola municipal infantil, na região do bairro São Roque, também está sendo monitorada pela secretaria da Saúde, em função de mais um caso de contaminação por metais pesados. Mesmo sem identificar o local, ele afirma que a situação é bastante semelhante com a verificada no Maria Goretti.

A preocupação da secretaria, entretanto, não é com as firmas atualmente instaladas naquela área. “As empresas que hoje funcionam ali estão operando com tudo em dia. O problema é o passivo deixado pela empresa antiga que estava instalada naquele lugar”, explica Zandoná.

O secretário destaca ainda que, também neste caso, o município aguarda orientações da Fepam. O MPF diz não estar acompanhando este assunto.

“É preocupante”, diz procurador

Responsável pelo inquérito civil que investiga a poluição do solo do Maria Goretti por metais pesados, o procurador da República, Alexandre Schneider, ressalta que a situação não é para pânico, mas sim, para que a população daquela região da cidade também se mantenha alerta. “É preocupante sim, à medida que o problema ainda não foi sanado. Esta medida emergencial não encerra nossa investigação e não muda o fato de que a empresa deve neutralizar o passivo que deixou lá”, destaca o representante do MPF.

Outro item do Termo de Ajustamento de Conduta é o compromisso de que a empresa responsável pelo contaminação respeite as indicações de monitoramento e melhorias que possam ser apontadas daqui para frente pela Secretaria Municipal da Saúde e por órgãos ambientais.

O TAC prevê ainda multa diária de R$ 5 mil para qualquer uma das partes que descumprir o acordo. Ficou definido também que os moradores não seriam obrigados, em nenhum momento, a realizar a consulta médica. “Isso não inviabiliza, contudo, o direito que eles têm de buscar uma recomposição de eventuais danos”, acrescenta o procurador. O inquérito está disponível para consulta pública na Procuradoria da República.

Schneider afirma que, quando surgiu a constatação de poluição no solo, ainda em setembro de 2011, o MPF chegou a levantar o questionamento sobre um possível embargo da obra, o que não se mostrou necessário.

Da redação: Jorge Bronzato Jr.
geral4@jornalsemanario.com.br

Comentários