Conquistar uma vaga em uma creche municipal nem sempre é uma tarefa fácil. Na atualidade, quando a maioria das mães atua no mercado de trabalho, a primeira alternativa é deixar o filho na escolinha. Porém, enquanto aguardam na fila de espera por uma vaga em uma escola de educação infantil pública, muitas mães abandonam seus empregos por não ter com quem deixar os pequenos.
O direito ao acesso a escola de educação infantil está previsto na legislação. A Lei nº 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação prevê como estratégia da educação infantil: “estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 a 5 anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil”. Já o artigo 31 da Lei nº 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece como regra da educação infantil o atendimento à criança em no mínimo quatro horas diárias para o turno parcial e de sete horas para a jornada integral.
Em Bento Gonçalves, a situação não é diferente. Existe um déficit significativo de vagas nas creches. Isso também devido à migração constante de pessoas que vem para o município em busca de emprego e melhores condições de vida. Atualmente, segundo dados do IBGE, a Capital do Vinho tem metade dos seus habitantes oriundos de outras cidades. Claro que isso não justifica o déficit de 545 vagas para as crianças nas creches, mas é, com certeza, um complicador importante.
É preciso que o Poder Público crie uma política capaz de absorver este número tão expressivo de crianças sem vagas. A ideia de criar um fundo específico para atender a educação infantil é uma saída para o longo prazo, visando à construção de novas escolas. Porém, para o curto prazo, não existe uma perspectiva positiva de resolução deste problema. Pelo menos, neste momento, este assunto tão sério está sendo discutido de forma ampla e aberta. Afinal, este é o tipo de situação que não pode ser empurrada com a barriga.