Inverdades absolutas e verdades estapafúrdias

Doa a quem doer, vou falar de fatos e verdades. E vai doer também em amigos meus -certamente vai me custar caro- mas fazer o quê, não durmo com isso. Levei um tempão para entender o que está acontecendo e se você tiver só um pouco de paciência pra ler vai decifrar a charada também. Dica: o segredo está nas entrelinhas.

Fato 1

Anos atrás, o Promotor da Infância e Adolescência, Élcio Resmini de Menezes, teve a iniciativa de propor ao Rotary Bento Gonçalves que o prédio construído para ser o Lar das Meninas fosse destinado ao seu nobre projeto de tratamento de jovens dependentes químicos. Certamente entendendo que ao fazer isso estaria despindo um santo para vestir outro, o Rotary não aceitou a proposição. Coincidentemente - e dizem os sábios que coincidências não existem - a partir de então o tão sonhado projeto de acolhimento institucional do Lar das Meninas pelo qual a comunidade tanto sonhou e investiu mais de um milhão de reais DOADOS POR CIDADÃOS E EMPRESAS PARA ESTE FIM começou a naufragar em um mar de inverdades absolutas do tipo “o Promotor disse que a lei não permite o acolhimento institucional”, “estudo do Conselho Tutelar aponta que Bento não tem demanda para acolhimento institucional”, “custa muito caro manter uma entidade assim” e por aí vai. Isso foi tão pregado e impregnado no pensamento da comunidade que virou verdade. Teve gente que até saiu do Rotary bem chateado com essa história. Olhe, não foi fácil tirar isso da boca do povo e mesmo assim algumas cabecinhas ainda hoje resistem em repetir esta bobagem. E o tal “estudo” sequer existe.

Fato 2

Quando estive esse ano pessoalmente visitando em Porto alegre o Dr. Eduardo de Lima Veiga, Procurador Geral de Justiça e a Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões - que foram extremamente atenciosos - comentei que, como Bento Gonçalves ainda não fazia o acolhimento de crianças em situação de risco no Lar das Meninas, este acolhimento de até dez a quinze crianças vinha sendo feito há anos no Albergue Municipal o que, por sua vez, este sim poderia ser chamado de “acolhimento institucional ilegal” para menores em situação de risco. E ao dizer isso, surpresa, tive a nítida impressão de que a instituição desconhecia até então a existência destas crianças albergadas em Bento Gonçalves. Certamente foi só uma impressão minha, é óbvio que esse albergamento inadequado de tantas crianças ao longo de vários anos em Bento Gonçalves devia vir sendo relatado em Porto Alegre, afinal por quê alguém faria isso? Certamente ninguém teria coragem de esconder crianças embaixo do tapete, como pareceu sugerir o próprio comentário de conselheiras tutelares em reunião da qual participei este ano no Lar das Meninas na condição de representante da comissão de doadores da entidade...

Entretanto, coincidentemente -de novo- depois disso o acolhimento institucional de crianças em situação de risco no nosso Albergue Municipal passou a ser questionado, ou talvez mais questionado, sei lá, é que eu até então não tinha ouvido questionamento a respeito. Muito pelo contrário.

Fato 3

Aí, depois, houve aquela Audiência Publica que na verdade não seria bem uma audiência publica – como explicou bem o promotor após sua convocação- porque teria caráter mais de debate do que de votação e deliberação, para resolver a questão do acolhimento institucional temporário de crianças em situação de risco em Bento Gonçalves. E tanto naquela ocasião quanto depois (na reunião feita a seguir no Lar das Meninas), o Promotor deixou bem claro que acolher crianças em situação de risco no Albergue Municipal era um procedimento totalmente inadequado, uma vez que no Albergue também eram acolhidas outras vitimas de violência como as da lei Maria da Penha, entre outros, e a legislação para o acolhimento de crianças nesta situação não permite nada isso.

Fato 4

Mas aquela audiência publica que não era audiência publica também serviu para algum bate-boca entre o preposto da presidência do Lar das Meninas -defendendo que a instituição deveria servir para abrigar um Ceacri e não o acolhimento institucional temporário de crianças em situação de risco- e doadores que fizeram polpudas doações para que a entidade cumprisse esse seu papel de acolhimento, afinal de contas, e não faltaram umas farpetas até pra mim.. Mas aí, lá pelas tantas, a presidente da entidade educadamente afirmou que todos quantos quisessem colaborar com o Lar das Meninas seriam bem-vindos como associados, se assim o quisessem. Assim, a comissão de doadores da entidade decidiu aceitar o convite e imediatamente elaborou um pedido coletivo de cerca de 30 lideranças comunitárias para serem associadas que, aliás, foi elaborado seguindo todas as diretrizes da presidente e a ela foi devidamente entregue como convém, de forma oficial. A resposta, entretanto, veio em forma de um desalinhado e-mail assinado pelo preposto da presidência do Lar, afirmando que os cerca de 30 nomes não tinham sido aceitos por tratar-se de DESCONHECIDOS, sugerindo ainda, no corpo do e-mail, que lhe parecia haver dolo na intenção destes doadores em quererem associar-se... Creia, é verdade. Cerca de 30 lideranças comunitárias expressivas – e mais eu - todas doadoras de somas volumosas para o Lar das Meninas, tiveram seu pedido de associação recusado e desta maneira.

Fato 5

Depois aconteceu em fins de maio a reunião, convocada pelo Promotor, no Lar das Meninas, com o propósito de resolver a questão de acolhimento institucional temporário de crianças em situação de risco em Bento Gonçalves. E eu, representando a comissão de doadores, mais uma vez me auto-convidei para estar lá também. Na reunião, além de diversos membros do Rotary Bento Gonçalves, estavam as Conselheiras Tutelares, a presidente do Comdica, o Juiz da Infância e da Adolescência, a Assistente Social do Judiciário, o Promotor, a Presidente do Lar das Meninas, seu preposto, e eu, naturalmente. O que se passou nesta reunião é sem duvida uma pérola da história de Bento Gonçalves, que eu tenho gravada, óbvio.

Vou traduzir de forma um pouco sintética quem disse o quê naquela reunião.

O Juiz da Infância e Adolescência, que até então não conhecia as instalações do Lar das Meninas, mostrou-se impressionado com o prédio e disse que, embora não fosse de sua competência determinar como o prédio deveria ser usado uma vez que o Lar das Meninas é uma entidade privada e autônoma para decidir, entendia que ele era grande demais para o acolhimento institucional temporário e poderia ser melhor aproveitado com serviço de contraturno escolar. E que o acolhimento institucional no caso tem que ter cara de casinha para parecer mais com um “lar normal” do que com uma instituição. E ainda que achava muito justo que os doadores -caso se sentissem insatisfeitos com a nova destinação do prédio- requeressem do Lar a devolução dos valores investidos, ao que o então presidente do Rotary Bento Gonçalves, sentado bem ao meu lado, confirmou: “sim, sim, isso mesmo”, o que não é má idéia. Mas pois é, “prédio grande demais”... Eu teria entendido se ele fosse pequeno demais, afinal de contas nunca tinha ouvido falar que um prédio não serviria ao seu propósito por ser grande demais... Até porque derrubar metade não é difícil, né, construir é que é... De qualquer forma na hora perguntei se nossa missão ali, naquela reunião, era realmente resolver onde seria feito o acolhimento institucional temporário de crianças em situação de risco porque se o propósito da reunião era para resolver o aproveitamento melhor de prédios, havia muitos na comunidade que precisavam ser melhor aproveitados e eu estava na reunião errada. E agora, assim, até, pensando bem, um “lar normal” em Bento não tem exatamente “cara de casinha” e sim de prédio. Mas enfim, de qualquer forma acho que ninguém ali deu muita bola para o que eu falei.

Bom, daí o preposto da presidência do Lar das Meninas, por sua vez, entusiasmado com as palavras do Juiz, disse que o prédio tinha capacidade para atender 150... até 300 crianças na forma de contraturno escolar!

A Assistente Social do Fórum, entretanto, alertou, com suas palavras, para um fato muito importante: que contraturno escolar não é socar crianças em salas de aula porque aula é aula e contraturno é contraturno, coisa bem distinta que envolve oficinas, playground, atividades externas, etc. (estrutura que o prédio não possui, alias nem cercado é para ter atividades externas). Aí até um rotariano, empolgado, comentou: “claro! Podemos usar área externa sim, temos aqui ao lado a praça do Rotary..!” Diga-se, a tal “praça do Rotary” não é do Rotary. É uma praça publica, não pode ser cercada, apenas leva o nome de Praça Rotary, alias, não em deferência ao Rotary Bento Gonçalves e sim ao Rotary Internacional, homenagem a seu centenário em 2005. Enfim, deixa pra lá.

E o Promotor, então, na mesma reunião, alertou para outro fato importante. Disse que o prédio do Lar teria que servir necessariamente para atender crianças em situação de risco, o que não se enquadra em contraturno escolar, e afirmou com todas as letras: não pode ser o mesmo tipo de atendimento que presta o Abraçai, que não abrange crianças em situação de risco, apenas crianças de vida familiar normal.

Mas eu acho que ele também não foi bem ouvido.

Depois falou a Presidente do Comdica e deu duas informações bem importantes: disse que é muito difícil conseguir alugar em Bento uma casa para fins de acolhimento. Inclusive citou que, para servir de Albergue, foram consultados mais de 30 imóveis na cidade mas quando os proprietários tomavam conhecimento de para que serviria, não aceitavam alugar. E falou ainda, na ocasião, que era preciso instalar o tal contraturno escolar, proposto pelo Lar, antes do período eleitoral sob pena de, caso contrario, perder a verba que tinha sido aprovada e ainda ter que devolver a verba já entregue até então, em torno de 25 mil reais, se não me falha a memória. E embora eu tenha sido contestada na reunião quando falei que não havia demanda para contraturno escolar ali e nem professores disponíveis, a verdade é que não saiu contraturno algum nem dentro do prazo nem fora dele, a verba recebida teve que ser devolvida -acho que foi- e o prédio continuou sem prestar qualquer tipo de serviço a criança alguma até hoje. Ah, serviu sim! Adolescentes do movimento jovem do Rotary dormiram lá umas noites em colchonetes.

Bom, afinal, como o espaço é curto e a história é longa, vou tentar resumir ainda mais. Quem quiser mais detalhes, me peça depois.

Fato 6

Daí a eleição passou, a cedência do prédio para a prefeitura fazer lá um contraturno escolar não aconteceu nem por “debaixo dos panos” como alguém parece que teria cogitado, o Rotary mudou de presidência e aí aconteceu um fato curioso: o preposto do Lar das Meninas apresentou o nome do Juiz da Infância e adolescência para ser membro do Rotary, que, por sua vez, recebeu votos contra mas acabou sendo aprovado na semana seguinte apesar dos votos contra terem sido mantidos. Sinceramente eu nunca pensei que o nome de um Juiz pudesse ser exposto desta forma, assim, sem uma sondagem prévia antes de submeter ao grupo para evitar este tipo de situação. Afinal, apesar de eu não ter a mesma opinião do Juiz no que tange ao Lar das Meninas, entendo que trata-se de um Juiz acima de tudo, de um homem sensível aos problemas sociais e que seu nome não poderia ter sido exposto desta maneira, até acredito que o foi sem o seu conhecimento. Não sei.

Fato 7

Bom, aí eclodiu a questão envolvendo finanças no Município, as dificuldades financeiras -como não poderia deixar de ser- atingiriam também a agora Casa Azalea (que ninguém conhece como tal, leia-se ‘Albergue’ porque continua acolhendo não só crianças como deveria ser mas também mulheres vitimas de violência, etc). Aliás, eu não achava o telefone da Casa Azalea na Internet. Aí liguei na Prefeitura e nem a telefonista sabia ou conhecia; só soube me dizer o número quando falei “albergue”, portanto as tais crianças não se sentem nem um pouco morando em “casinha” coisa nenhuma, é “albergue” mesmo, ainda! E então fui visitar o Albergue. De fato, mudou bastante, não dá pra negar. Da última vez que eu tinha ido lá, no ano passado, não era permitido passar da recepção e nem vou entrar no detalhe das denúncias sobre o que estaria acontecendo por lá na época. Não, desta vez encontrei o albergue de portas abertas, disponível para visitas, fui muito bem recebida, mesmo ninguém sabendo quem eu era. A menina que se apresentou como coordenadora do turno era muito gentil, delicada, voz suave, e as demais funcionarias, mulheres simples,  estavam na sala, com os bebês albergados no colo, carinhosamente. Quase fiquei feliz, não fosse a precariedade das instalações. Sério, o local não tem A MÍNIMA CONDIÇÃO para acolher crianças, muito menos em situação de risco. Entretanto, apesar de a tal “casinha” ter apenas três quartos, chegaram a ser albergados lá este ano até 20 crianças simultaneamente! Na data da minha visita, eram “apenas” 12... Pelas informações que me foram prestadas, o local inclusive nem atendia as exigências da vistoria, o que dava pra perceber perfeitamente. Os móveis precários, bem destruídos, escadas perigosas sem qualquer proteção, área externa sem insolação para as crianças brincarem do lado de fora, bebês e adolescentes dormindo no mesmo quarto por falta de espaço, crianças convivendo com mulheres deformadas de tão espancadas e fazendo a elas mil perguntas, querendo entender uma situação que nem adultos entendem, uma precariedade total! Não fosse o fato de terem as atendentes se mostrado tão queridas com as crianças, juro por Deus eu as teria sequestrado, todas, ali mesmo, e a polícia e o jornal nacional que viessem atrás de mim. Aí então, na semana passada, fiquei sabendo que poderiam ser demitidos todos os funcionários da assistência social. Entrei em choque. Gente... as crianças!!!!!!!!!.......

Fato 8

Mas como tudo que está ruim sempre pode ficar bem pior, essa história ainda teria um capítulo mais triste ainda. Na última segunda-feira pela manhã, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Integrado- ATAR para deliberar sobre a verba de 650 mil que havia sido aprovada lá atrás -nem lembro quando- para a construção do tão necessário Ceacri do Bairro Conceição. Diga-se, para quem não sabe, como o prédio do antigo Ceacri que havia lá não foi reformado, há um bom tempo as crianças do Conceição vêm sendo atendidas em contraturno dentro do salão da comunidade, à espera da construção deste Ceacri ou reforma, enfim. E aí, na reunião de segunda, adivinhe só o que aconteceu? Como estão faltando verbas para finalizar obras municipais já iniciadas, com apenas um voto contra, a tal verba pra construção do Ceacri do Conceição foi pras cucuias, ou melhor, vai ser usada agora assim: 290 mil para a conclusão da UPA; 50 mil para a sala de internação; 15 mil para a conclusão do chafariz da praça Aquiles Mincarone; 170 mil para as obras da Via Del Vino; 7 mil para o restauro do prédio da Escola de Gestão Publica; 35mil para esgoto cloacal da rua Joao Busnello; 20 mil para adequação do transbordo municipal; 50 mil para galeria de esgoto cloacal no Zatt; e 320mil para Unidades Básicas de Saúde, subprefeituras e bombas d’água nas linhas Ferri e Demari. E assim, resumindo a ópera, para o Conceição não ficar sem Ceacri, foi definido que o prédio do Lar das Meninas será usado como Ceacri do bairro Conceição. Pronto! Que beleza, né? Brilhante! E eu sinceramente não sei a quem dar os parabéns, sério. Bom, até sei... mas que bola nas costas, hein?

Gente olhe, não sou ninguém para questionar se estas obras são tão necessárias assim há menos de 25 dias do final de mandato e já quase em ritmo de ferias escolares. E de fato entendo que o Conceição não pode mesmo continuar sem o seu Ceacri lá, no próprio bairro, para não deixar as mães de cabelo em pé com seus filhos todo dia de ônibus pra cá e pra lá desnecessariamente. Mas é uma baita sacanagem o que está sendo feito com as crianças em situação de risco de Bento Gonçalves, pelas quais nos esforçamos tanto durante tantos anos construindo uma estrutura que seria modelo nacional de tão bela e adequada, mesmo que fosse para abrigar uma única criança nesta situação. Por que em Bento Gonçalves as coisa ficam tão tortas assim? A gente vai ali do lado, em Farroupilha, parece que está noutro mundo em termos de acolhimento institucional de crianças em situação de risco. Não tem nem comparação. Aqui tem sapo enterrado? Até parece que nós não queremos cuidar de nossas crianças em situação de risco pra não ter mais trabalho... Custa caro? Ora, francamente! Se este fosse o problema, por que o Lar das Meninas não é entregue de uma vez por todas pra Inês Pompermayer? Eu não tenho a menor dúvida de que ela levantaria em dois toques todos os recursos necessários para manter o acolhimento institucional como ele deve ser, afinal tem apoio total dos doadores que, aliás, estão tão indignados com o fato de o prédio não ser destinado ao acolhimento que a maioria afirma nunca mais ajudar qualquer campanha de Rotary, tamanha a frustração. Mas a que ponto chegamos, hein?

E o futuro prefeito, será que esta gostando disso tudo? Será que concorda em vestir um santo despindo outro neste rolo todo? Será que vai topar ter que arcar também com o alto custo diário de transporte de todas as crianças do Conceição até o Lar das Meninas todo o dia? Sem falar que ainda terá, no caso, que reformar todo o prédio do Lar para adequá-lo às necessidades de um contraturno, bem diferentes das necessidades de acolhimento, e “puxadinho” não serve, tenha dó, nem a lei aceitaria, certamente o novo prefeito também não.

E quanto às crianças em situação de risco? Será que vão ter que ir mesmo, finalmente, para debaixo do tapete???..

Olhe, sinceramente, eu duvido mesmo e aposto o meu dedinho como esse negócio não vai vingar. Aquele prédio belíssimo está estigmatizado para ser a Casa de Acolhimento Institucional de nossas crianças em situação de risco, quer alguns gostem e outros não. E enquanto isso não acontecer, não vai dar nada certo naquele lugar. Nada meeesmo, pode apostar comigo... Uma coisa que nasce certa não termina torta.

Comentários