Hoje muito se fala em “colocar na justiça”. Tudo parece ser motivo. O vizinho que incomoda, o chefe que olhou atravessado, o colega que fez uma piada sem graça, o cachorro que late no prédio depois do horário de silêncio. O que vale mesmo é ganhar um dinheirinho sem fazer muito esforço. Mas será que existe uma forma de evitar conflitos?

Na verdade não existem segredos, mas uma série de cuidados podem (e devem) ser tomados para não estar sempre envolvido nestas ações.

Falando na área trabalhista, especificamente, estas ações são atualmente as maiores causadoras de dores de cabeça e dos principais problemas financeiros das empresas. Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho aponta que anualmente cerca de dois milhões de processos trabalhistas dão entrada no Judiciário. E ainda existe um mito de que o empregado sempre tem razão e ganha todas as causas na Justiça do Trabalho.
Embora esse fato não seja uma verdade absoluta, é certo que na grande maioria das vezes o empregador poderá ser condenado. Porém, essas condenações podem ser evitadas se a empresa realizar um planejamento de recursos humanos e jurídicos, que sigam as leis vigentes.

E que sigam as leis com os pés no chão e a cabeça no lugar, porque depois do leite derramado, não adianta chorar.
Ouço muitas vezes o questionamento de empresários querendo saber se existe alguma forma de evitar o ajuizamento de ações trabalhistas. Mas não existe, porque o direito de ajuizar ações é garantido pela Constituição Federal e é essencial à manutenção do Estado Democrático de Direito.

De qualquer forma, o empregador pode adotar medidas para evitar perdas e desestimular os conflitos judiciais. O primeiro passo é o estrito cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias. Quando se fala em leis, não estamos querendo dizer única e exclusivamente a CLT, mas todas as demais que regulamentam profissões – decretos, portarias, normas regulamentares, convenções coletivas, acordos coletivos e outros.

Deve evitar também todo tipo de sonegação de direitos trabalhistas, ou seja, quem tem empregado deve pagá-lo corretamente, sem fazer “economia” de impostos, contribuições ou verbas salariais. E para que isso ocorra, é necessário ter uma equipe competente em recursos humanos e financeiros, ou então a contratação de serviços terceirizados de qualidade, sem esquecer do adequado apoio jurídico.

A empresa que cumpre rigorosamente com suas obrigações dificilmente será alvo para oportunistas.
Em tempos de crise, ações judiciais são alternativas para o recebimento de créditos, às vezes de valores nem tão expressivos assim, e que antes passavam a ser contabilizados como prejuízos, mas também, é tempo de se dar valor para o que se tem, para a forma como somos acostumados a viver, a poupar, a pensar no dia de amanhã.
Em tempos de crise, percebemos que como diz meu pai, contamos com o ovo antes mesmo de termos a galinha.