Em tempos de crise e também fora deles, certamente os empresários brasileiros trabalham de sol a sol para estabelecer a empresa e, muitas vezes, esquecem-se de formar uma estrutura jurídica que auxilie no enfrentamento da crise e na blindagem de seu patrimônio.
Via de regra, em períodos como este em que estamos vivendo, é comum o crescimento desordenado das empresas sem uma estrutura jurídica e contábil sólida. E o que mais preocupa nisso tudo não é propriamente o fato de não se possuir esta estrutura ou esta preocupação, mas o fato de que muitos empresários procuram a orientação de um advogado quando o problema já está consolidado.
A experiência me mostra que os problemas existentes, muitas vezes desconhecidos ou ignorados, podem ser evitados ou pelo menos administrados, reduzindo drasticamente os seus efeitos danosos.
Entre os fatores que mais acometem os empresários no enfrentamento de dificuldades e muitas vezes levam até o fechamento de empresas, vale destacar alguns, como sinal de alerta:
– Assinatura de contratos e confissões de dívidas sem conhecer o real grau de endividamento e o comprometimento do patrimônio;
– Dívidas já vencidas e renegociadas em péssimas condições, com juros exorbitantes e com o comprometimento em garantia de bens essenciais para a atividade empresarial;
– Irregularidades como Ausência de Licenças e Alvarás que podem implicar na autuação da empresa e até mesmo na interdição;
– Dívidas que já se encontram em fase judicial de execução, comprometendo o todo ou parte do patrimônio da empresa, inclusive com penhoras consumadas, entre outros;
– Descontrole de fluxo de caixa, de contas a pagar e receber; inexistência de provisão para situações de risco e descontrole do passivo trabalhista da folha de salários;
Caso sua empresa se depare com qualquer uma destas dificuldades ou outras que possam comprometer seu funcionamento, é importante que seja feito um diagnóstico para saber a real situação e as medidas existentes para melhorar a estrutura empresarial.
É importante destacar que a empresa em grave crise financeira pode se socorrer da recuperação judicial, valendo-se de diversos benefícios de redução do passivo, de juros reduzidos e prazos razoáveis para pagamento da dívida, que não se encontram disponíveis nas condições normais de mercado.
Vale enfatizar, porém, que a recuperação judicial é um processo bastante solene e burocrático, que é recomendável para situações muito determinadas.
É de grande valia que se diga também que o empresário não orientado ou mal orientado, que ignora as possibilidades jurídicas e contábeis que podem direcionar o seu negócio, infelizmente já está em crise e poderá perceber a existência do problema tarde demais.
A recomendação é de que se procure orientações de um advogado, de preferência um profissional que possua formação em direito empresarial e que alinhe conhecimentos jurídicos, contábeis e negociais, visando tomar conhecimento e consciência sobre o seu negócio, ampliando o horizonte sobre as reais e efetivas medidas que podem ou não ser implantadas em sua vida pessoal e empresarial.